Contexto

A recente vaga de fluxos migratórios em larga escala para muitos estados-membros da União Europeia (UE) aumentou os desafios colocados pela inclusão de migrantes nos países de acolhimento (Comissão Europeia, 2016). De acordo com dados da UNICEF (2016), 5,4 milhões de crianças migrantes, que corresponde a aproximadamente uma em seis migrantes menores de 18, vivem na Europa.

Narrativas dos últimos 50 anos sugerem que a Europa se tem tornado num “continente de integração” (Scholten et al. 2015: 1), mas convulsões sociopolíticas recentes a nível nacional sugerem que desafios e conflitos significativos estão em torno da inclusão de migrantes. Crianças migrantes ou refugiadas são particularmente suscetíveis a esses conflitos porque o seu estatuto de menor poder coloca-as em risco de viverem desigualdades significativas e discriminação e de encontrarem barreiras à integração.

Investigação sobre políticas e medidas nacionais que se focam na inclusão de estudantes com um passado de migração mostra que o leque de políticas implementadas nos estados-membros da UE varia consideravelmente (EU, 2016; Eurydice, 2019). A investigação mostra que as crianças com passado migrante continuam a encontrar barreiras e desigualdades na educação, bem como noutros aspetos importantes da sua vida além da escola (EU, 2016; OECD/EU, 2015), e isto representa um obstáculo crucial ao processo de inclusão das suas famílias e grupos étnicos/linguísticos, bem como um obstáculo para oportunidades futuras.

Neste contexto, os sistemas de educação enfrentam múltiplos desafios devido à crescente diversidade cultural, linguística e étnica e às desigualdades económicas. O NEW ABC irá fornecer o seu contributo através da educação, porque esta é um elemento-chave para o sucesso da inclusão em todas as esferas e dimensões da vida de migrantes.